O Professor Heron José de Santana, destacado Promotor Público de Salvador, Bahia, e autor do primeiro Habeas Corpus no mundo, para libertar um Chimpanzé de um cativeiro isolado do Zoológico de Salvador (ver caso Chimpanzé Suíça), remeteu uma mensagem ao Prefeito de Americana, Sr. Erich Hetzl Junior, que praticamente é um laudo jurídico do por quê o Chimpanzé Alemão deve ser removido daquela ilha de 15 metros quadrados, onde vive isolado durante 15 anos, e colocado em um Santuário com os seus semelhantes, da mesma espécie. O Professor Heron Santana, atualmente conhecido mundialmente por sua ação em defesa de um Grande Primata, participou recentemente na cidade de São Paulo, da criação do Instituto Abolicionista Animal, sendo eleito seu Presidente, e integrado por destacadas figuras da luta pela libertação animal, e pelo respeito ao meio ambiente.

DIREITO
Ciro Brigham

Na audiência, foi discutida a decisão do juiz que concedeu habeas-corpus a Suíça

A chimpanzé Suíça, que morreu no último dia 27 de setembro no zoológico de Salvador, acaba de entrar para a história da Justiça brasileira: é o primeiro animal a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação. O juiz Edmundo Lúcio da Cruz, que analisou o pedido de habeas-corpus impetrado na 9ª Vara Crime pelos promotores Heron José de Santana e Luciano Rocha Santana, concedeu ganho de causa à chimpanzé. A decisão foi tomada no dia 28 de setembro e publicada em Diário Oficial no Dia Mundial dos Animais, 4 de outubro, mesma data em que se homenageia São Francisco de Assis, protetor dos bichos.

O Ministério Público Federal no Acre entrou com ação civil pública contra 14 frigoríficos que compraram mais de 10 mil cabeças de gado ilegal, correspondendo a um volume de carne comercializada de mais de 2 milhões de toneladas.

A notícia é do blog Ecopolítica, 14-04-2011.

Em 23 de março de 2011, a Sociedade Vegetariana Brasileira, através de liminar deferida em Ação Civil Pública, impede que participante do Festival Performance Arte Brasil no MAM

(Museu de Arte Moderna do Rio) circule com galinhas vivas penduradas pelo corpo. Ativistas são agredidos no local do evento.

A decisão foi tomada pela Juíza de Direito Virgínia Lúcia Lima da Silva.

BALANÇO POSITIVO NA BIO BRAZIL FAIR E NATURALTECH 2010 – SALÃO VEGETARIANO FAZ A DIFERENÇA