Vegetariano e antivivisseccionista, obteve por via judicial a declaração de inconstitucionalidade da lei paulista da Jugulação Cruenta (Lei 10.470/99), em São José dos Campos, após processar um frigorífico que perfazia abate ritual de bovinos. Também pleiteou judicialmente o efetivo uso de métodos substitutivos à experimentação animal, acionando duas universidades na região em que atua.

Ativista dos direitos dos animais, participou de inúmeros congressos e eventos sobre proteção animal e bioética, em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Bahia e Paraíba, assim como em Portugal.

Teve aprovadas as seguintes teses institucionais defendidas em Congressos Ambientais do Ministério Público:

• “Alternativas à experimentação animal” (Águas de São Pedro, 2000)
  
• “Proteção jurídica das baleias” (Canela, 2001)
  
• "Os animais sob a visão da ética” (Campos do Jordão, 2001)
  
• “Crueldade consentida: a violência humana contra os animais e o papel do Ministério Público no combate à tortura institucionalizada” (Águas de São Pedro, 2002)
  
• “Animais de tração e sua tutela jurídica pelo Ministério Público: aspectos sociais e pedagógicos de um termo de ajustamento de conduta” (Amparo, 2003)
  
• “Experimentação animal: o paradigma da crueldade” (S.Paulo, 2004)
  
• “Código de Proteção aos Animais: avanços e desafios éticos” (Águas de São Pedro, 2005).

Autor do livro “Direito dos Animais” (Editora Mantiqueira, 2ª. edição, Campos do Jordão: 2004)

Laerte Levai apresentará a palestra:

• Direitos constitucionais dos animais 

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